A Prefeitura de Bandeirantes e a Secretaria de Assistência Social promoveram durante a semana passada diversas ações de conscientização e combate a violência contra crianças e adolescentes. A mobilização marca o dia nacional de luta, que já está na 23º edição e, este ano, tem ainda como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, crime que até hoje está impune.
Para o prefeito Gustavo Sprotte a data é muito importante, “temos que olhar com muito carinho e atuar na prevenção, envolvendo toda a sociedade para conseguir proteger nossas crianças e garantir um futuro melhor”.
“Temos feito políticas públicas e desenvolvido um trabalho contínuo com o Conselho Tutelar, Polícia Militar, e outros órgãos, esperamos também que a sociedade faça sua parte e denuncie para que esses crimes não ocorram”, destacou.
A secretaria de Assistência Social afirmou que a data é uma forma de conscientizar as famílias para se atentarem ao dia a dia das crianças e adolescentes, “quem souber de algum abuso ou violência pode ligar para o Disque 100 e fazer a denúncia que será encaminhada para as autoridades competentes”.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de local de moradia (rural ou urbana), de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.
Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerado sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual nesses casos ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como da exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, se tornam mercadorias e assim são utilizadas nas modalidades de exploração sexual como: tráfico, pornografia, contexto da prostituição e exploração sexual no turismo.
De acordo com o boletim epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes emitido pelo Ministério da Saúde foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
Ainda segundo o material, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.
A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir um sub-registro dos casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.
Ricardo Maia / Asscom
