A abertura do congresso contou com a participação da ministra do Planejamento Simone Tebet que destacou as ações do Governo Federal para compensar as perdas sofridas nos repasses federais
O prefeito de Bandeirantes Gustavo Sprotte participou do 14º Congresso dos Municípios do Mato Grosso do Sul. O evento promovido pela Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) começou na terça-feira (3) e terminou ontem (5), nele foram discutidos temas importantes as gestões municipais, como programas e ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, compras públicas, além da crise enfrentada por mais de 51% das prefeituras do estado, que encontram-se com déficit nas contas públicas.
Na abertura do evento o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto, destacou as dificuldades dos municípios para fechar as contas, devido a diminuição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Aplicamos no ano passado um reajuste do magistério de 30%, esse ano de 14%, atualização do salário mínimo de 8,38%, o reajuste já passou de 50% e com um crescimento de apenas 2% do FPM (setembro).”
Para Valdir isso inviabiliza as administrações municipais, que segundo ele ficam com apenas 18% do bolo tributário e são responsáveis por grande parte dos serviços públicos oferecidos a sociedade. “Aqui vamos fazer indicações para a bancada federal, como o projeto de lei 136, que está tramitando no Senado e pode aliviar as finanças dos municípios, além da PEC 25, que acrescenta um adicional no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], de 1,5% e também o novo PAC. São reivindicações que teremos oportunidade de tratar aqui”, acrescentou.
O prefeito Gustavo Sprotte destacou a união entre as prefeituras sob o comando da Assomasul. “Temos muitos problemas em comum que afetam todas as administrações municipais. Nesse congresso podemos avaliar as dificuldades e juntar forças para buscar soluções junto ao Governo Estadual e Federal. Quando falta um serviço ou a população não está satisfeita quem é cobrado é o prefeito”.
“Estamos fazendo o dever de casa, cortando custos e priorizando a prestação de serviços a população mas só com a colaboração dos outros poderes poderemos passar por esse momento difícil que não foi causado pelos prefeitos e sim por decisões tomadas em nível federal que impactaram o orçamento dos municípios e dos estados”.
Durante o encontro o governador Eduardo Riedel anunciou o repasse de R$ 71,3 milhões para a área da saúde das prefeituras. “O Governo de Estado vai liberar R$ 26 milhões, fundo a fundo da Saúde, para que as prefeituras possam fazer frente a este momento difícil e estendo a mão aos municípios. Também o 13º das unidades hospitalares, depositando R$ 28 milhões ainda em outubro. E R$ 17 milhões, saldo de emendas e convênios”, garantiu.
Participaram ainda do congresso os presidentes da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, do Tribunal de Contas, Jerson Domingos, os deputados federais, Vander Loubet e Beto Pereira, a superintendente da Sudeco, Rose Modesto e o ex-governador Reinaldo Azambuja, além de deputados estaduais e demais autoridades.
Ricardo Maia / Asscom
Fotos: Ricardo Maia
