Conferência foi realizada pela Secretaria de Assistência Social com o apoio do CMDCA

Durante a realização da 11º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o prefeito de Bandeirantes, Gustavo Sprotte e a vice-prefeita, Gediana Rocha, anunciaram a implementação de um fundo municipal para financiar as ações de defesa e proteção dos direitos.

“Eu fui conselheiro tutelar e sei dos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes em nosso município, por isso, na administração, além dos projetos já desenvolvidos, vamos regularizar o fundo, que foi criado por lei, mas nunca entrou em prática, estava parado, sem CNPJ e conta bancária”, ressalta o prefeito.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), professor Vanderley Soares Silva, comemorou a notícia, para ele o fundo vai ajudar no desenvolvimento de políticas públicas e na efetivação do sistema municipal de proteção.

“Com o fundo, além do investimento da prefeitura, podemos receber recursos federais, estaduais e, até, doação dos moradores do município”.

A Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bandeirantes foi criada no ano de 1997, através da lei nº 489/97, nela já havia a previsão de criação de um fundo para custear os investimentos necessários a sua execução.

Conferência discute efeitos da pandemia

A pandemia de COVID-19 trouxe enormes problemas para toda a sociedade, além das mortes e internações que sobrecarregaram os hospitais e todo sistema de saúde, seus efeitos continuam, mesmo depois de passarmos pela fase mais crítica. Nesse sentido, o objetivo da conferência é avaliar e refletir sobre os impactos causados na vida de crianças e adolescentes.

Para a secretária de assistência social, Cristiane Miyasato Gonzaga, isso demonstra a importância da conferência para se identificar as carências e propor políticas públicas efetivas. “Esse é o espaço para debater e encaminhar propostas que garantam os direitos”.

A opinião é compartilhada pela palestrante, Ladielly de Souza e Silva, discente de psicologia e liderança do movimento negro, que destacou ainda a necessidade de olhar com cuidado a realidade local e propor ações e alternativas para as comunidades mais vulneráveis. “Nós sabemos a cor e a região onde os direitos são mais violados”.

Além de encaminhar propostas, os participantes elegerão delegados para a conferência estadual e nacional, prevista para ocorrer em novembro de 2023.

Fonte: Ricardo Maia / Asscom

A prefeitura de Bandeirantes realiza na próxima sexta-feira, dia 11, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento terá início às 8h, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bandeirantes (SSPMB).

O prefeito, Gustavo Sprotte, destaca a importância da conferência, “Temos que ouvir a população para desenvolvermos políticas públicas que atendam suas necessidades e direitos, ainda mais, quando se trata das crianças e adolescentes, que tem uma atenção especial por parte da prefeitura”. 

Tendo como tema central a “Situação dos direitos de crianças e adolescente em tempos de Covid-19”, o objetivo da conferência é discutir os desafios e ações do poder público para garantir os direitos e o acesso das crianças e adolescentes as políticas sociais no período pós-pandêmico.

Para a secretária de assistência social, Cristiane Miyasato Gonzaga, a pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades e evidenciou a necessidade da promoção de políticas públicas que assegurem os direitos. 

“Esta conferência é imprescindível, pois, busca refletir e avaliar os reflexos da pandemia na vida de crianças e adolescentes”, conclui a secretária. 

Durante o evento será apresentada a palestra: “Juventude negra e soberania alimentar”, ministrada por Ladielly de Souza Silva, liderança do Movimento Negro Unificado.

A conferência é uma realização da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos de Bandeirantes.

Fonte: Ricardo Maia / Asscom