O prefeito de Bandeirantes Gustavo Sprotte participou ontem (30) na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de coletiva de imprensa convocada pelo presidente da entidade, o prefeito de Nioaque Valdir Souza Junior, para falar sobre a queda de arrecadação dos municípios. A mobilização faz parte de uma campanha nacional convocada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
De acordo com a Assomasul, 37 das 79 prefeituras do estado fecharam a 1º semestre com déficit nas contas, isto é, as despesas foram maiores que as receitas. No Brasil são mais de 2,3 mil cidades na mesma situação, segundo dados divulgados pela CNM.
Em declaração ao site de notícias Campo Grande News, Valdir afirmou que a mobilização foi feita para “chamar a atenção do Congresso Nacional, do Planalto, para poder ter essa atenção diferenciada para os municípios”, segundo ele as prefeituras ficam com a menor parte do bolo tributário, apenas 18% do que é recolhido em impostos ficam nos municípios, que concentram a maior parte dos serviços públicos oferecidos a população.
Para o prefeito Gustavo Sprotte a mobilização mostra que as dificuldades enfrentadas, com a queda da arrecadação e dos repasses constitucionais, atingem a maioria das administrações, o que pode comprometer os serviços prestados. “Todos os prefeitos estão preocupados com essa situação, em Bandeirantes já começamos a cortar custos para conseguir passar por esse momento de crise sem comprometer o atendimento à população”.
Durante a coletiva os prefeitos defenderam a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além da liberação das emendas parlamentares, que estão atrasadas. Outra questão que foi tratada foi sobre o aumentos para algumas categorias de servidores e o aumento da salário mínimo que impacta sobre a folha salarial dos servidores.
Corte de gastos
Em Bandeirantes o prefeito publicou ontem (30) dois decretos visando a redução dos gastos do executivo municipal. O Decreto 104/2023 trata da redução do horário de funcionamento da Prefeitura, que deve reduzir custos com água, energia e insumos, já o Decreto 105/2023 suspende o pagamento de horas extras para os servidores.
“Estamos fazendo o dever de casa cortando despesas. Nosso compromisso é o de continuar oferecendo serviços de qualidade para os bandeirantenses sem comprometer o orçamento”, afirmou o prefeito.
Ricardo Maia / Asscom
Foto: Edson Ribeiro